Justiça

"Paulo Pedroso considera os portugueses tiveram hoje uma prova de que a Justiça funciona e que podem confiar nos Tribunais. Uma opinião que não é partilhada pelas vítimas do processo casa Pia.

O ex-deputado e ex-ministro socialista reage desta forma à decisão do Tribunal Cível de Lisboa, que condenou o Estado ao pagamento de cerca de 100 mil euros de indemnização por danos morais, por causa dos quatro meses e meio em que esteve preventivamente detido no âmbito do processo Casa Pia.

Em declarações à SIC, Paulo Pedroso diz que a decisão repara um período da sua vida, que foi de grande sofrimento: “Foi um processo que me causou muitíssimo sofrimento, e colocar este processo contra o Estado era um imperativo ético.

Com esta decisão, os cidadãos sabem que podem confiar nas instituições. Como diz uma velha expressão portuguesa, a justiça pode tardar, mas não pode falhar"

In RR 02-09-08

É obviamente um motivo de congratulação esta decisão do Tribunal Cível de Lisboa, em relação ao processo que Pedro Pedroso moveu contra o Estado.
Mas o objectivo deste artigo, é para declarar o seguinte:

Não concordo minimamente quando Paulo Pedroso afirma que os "cidadãos sabem que podem confiar nas instituições", e "a justiça pode tardar, mas não pode falhar".

Como se tem visto em constantes casos jurídicos, a justiça é lenta, cheia de vicissitudes incompreensíveis e obscuras, e não está acessível a todos...ou melhor está efectivamente consagrado na Constituição, e realmente todos nós, quando presentes em tribunal temos direito a um advogado, mas o problema nasce aí:

Que advogado é que nos é designado?

Normalmente são estagiários, sem experiências e que normalmente são facilmente manipuláveis e impressionáveis (nada contra os estagiários, apenas acusam como é normal falta de experiência). Ora para se levantar processos contra o Estado, ou contra qualquer grande empresa Naciona ou Internacional, só se ganha se se conseguir ter como aliado um advogado experiente, conhecedor e que se movimente muito bem nos bastidores. E isso obviamente é obriga a um despender de avultadas somas, que não estão ao alcance de todos os cidadãos. Não vejo um estagiário a ganhar um processo contra o Estado ou qualquer outro "gigante". Parece correcta a intenção de impedir que estagiários exerçam a defesa dos mais necessitados.
Por outro lado, pelo facto de a Justiça ser lenta e morosa, com vários procedimentos previstos para adiar decisões, torna-se incomportável para o comum dos mortais aguentar um processo durante anos, pelas elevadas despesas monetárias que isso acarreta, e também pelo desgaste psicológico e moral infligido. Por este motivo, muitas das vezes ou se desiste ou nem sequer se abre um processo, e quando é aberto acaba em acordo muitas vezes pouco vantajoso para o queixoso.
Ou seja, todos temos acesso à Justiça, mas há quem tenha acesso à Justiça e outros A Justiça. Como dizia um filosofo espanhol "nem todo se resume a dinheiro, mas todas as outras coisas são muito caras".
Outra fundamento algo controverso a meu ver a nível judicial e de justiça, é a presunção de que "até prova em contrário todos os arguidos são inocentes". Porque não inverter a lógica?. Parece-me que por vezes, protege-se mais o criminoso, aquele que transgrediu, que propriamente quem acusa, e quem foi vítima. Não se pretende com isto dizer, que todas as acusações são tendencialmente verdadeiras, mas há casos, em que abusivamente se põem os arguidos em pedestais. Num processo judicial, passa muitas vezes a ideia que o objectivo não é mostrar que alguém é culpado, mas sim que aqueles coitadinhos presentes em tribunal, e que muitas vezes comentem crimes bárbaros não são "apenas" inocentes. E por vezes quase se consegue que essa imagem resulte, em pena a comoção por parte da opinião pública, algo que só se consegue com a habilidade de astutos advogados que mais parecem actores de Hollywood.
Por isso, realmente para o Sr. Paulo Pedroso a justiça tardou mas não falhou, mas isso é porque ele pude esperar...